quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Pichar monumento pode ser crime

Nesta segunda-feira (27/01), a estátua Iracema Guardiã, localizada na Praia de Iracema, foi encontrada com pichações. A Secretaria Responsável pela área, a Executiva Regional II (SER II), concluiu o serviço de limpeza hoje (29/01). A pichação foi feita por vândalos, durante a madrugada.


A estátua amanheceu com dizeres contrários a realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil. "Não vai ter Copa", dizia a frase escrita na parte de trás do monumento.

O caso ocorrido em Fortaleza lembra a pichação feita por um casal, no Rio de Janeiro, no final do ano passado. Eles usaram tinta branca para pintar a estátua do poeta Carlos Drummond de Andrade. Câmeras do Circuito de Vigilância de um prédio próximo ao local ajudaram a polícia a identificar e incriminar os culpados.


Pichar monumentos públicos é considerado crime ambiental, com detenção de 03 meses a um ano, mais multa. Quando o monumento/prédio público é tombado, a penalização é maior, sendo de 06 meses até um ano, acrescido de multa.

A pichação não é considerada crime quando acontece para fim artístico e  autorizada pelo proprietário, quando privado, e pelo orgão responsável, quando tratar-se de bem público.

Em Fortaleza, até o momento, os vândalos não foram identificados, apesar da Ouvidoria do órgão ter recebido muitas denúncias. Aliás, essa é a forma mais usual para ajudar a polícia a prender os autores de pichações.

Segundo pesquisa no site da Prefeitura de Fortaleza, não há um setor próprio para o recebimento de denúncias. Para fazê-las, é preciso entrar em conto com as Ouvidorias de cada Regional, pelos seguintes números de telefone:

Regional Centro: Ouvidoria: 3226.5059;
Regional I: Ouvidoria: 3433.6875;
Regional II: Ouvidoria: 3241.4757 / 3241.4802;
Regional III: Ouvidoria: 3433.2519 / 3433.2542;
Regional IV: Ouvidoria: 3433.2862 / 3235-3972;
Regional V: Ouvidoria: 3433.2929 / 3232.4366;
Regional VI: Ouvidoria: 3488.3124 / 3488.3126.



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